A sua privacidade é importante para nós.
Esta Política explica de forma clara como a AFR TAX CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
LTDA ("AFRTax") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados
pessoais tratados em seus websites, plataformas, produtos e serviços.
Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu esta Política e compreendeu como seus
dados poderão ser tratados.
Quem somos
A AFRTax é uma empresa especializada em consultoria empresarial, inteligência tributária
e desenvolvimento de soluções tecnológicas.
AFR TAX CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
CNPJ nº 67.587.124/0001-96
Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, Sala 508, Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-350
Quais informações coletamos
Os dados tratados variam conforme os produtos contratados e a forma como você utiliza
nossos serviços.
Quando você cria uma conta, contrata um produto, entra em contato conosco ou utiliza
nossas plataformas, poderemos tratar informações como:
- nome;
- CPF ou CNPJ;
- razão social;
- endereço;
- telefone;
- endereço de e-mail;
- dados necessários à prestação dos serviços contratados;
- informações relacionadas aos pagamentos;
- informações necessárias à emissão de documentos fiscais.
Durante a utilização de nossos websites e plataformas também poderão ser registrados
dados técnicos indispensáveis ao funcionamento dos serviços, como endereço IP, data e
horário de acesso, navegador utilizado, dispositivo, sistema operacional e registros de
utilização.
Esses registros são utilizados principalmente para garantir a segurança da plataforma,
prevenir fraudes e melhorar a experiência dos usuários.
Informações inseridas nas ferramentas
Alguns produtos da AFRTax permitem que o usuário insira informações da empresa para
realização de simulações, análises, cálculos ou emissão de documentos.
O tratamento dessas informações varia conforme o produto utilizado, e a característica
aplicável é informada na própria ferramenta:
Produtos que não armazenam as informações inseridas. Determinados
produtos foram desenvolvidos de forma que os dados fornecidos sejam utilizados apenas
durante o processo de análise, não sendo mantidos como histórico permanente. Nesses
casos, é necessário preencher novamente as informações a cada nova utilização, e a
plataforma não oferece recurso de recuperação dos dados anteriores.
Produtos que armazenam as informações inseridas. Outros produtos, por
sua natureza, dependem da manutenção das informações para funcionar — como o cadastro de
clientes, modelos de serviço e o histórico de documentos emitidos. Nesses casos, os
dados permanecem disponíveis na conta do usuário enquanto ela estiver ativa, observados
os prazos de guarda previstos na legislação.
Em ambos os casos são observadas as limitações técnicas e os registros estritamente
necessários ao funcionamento, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais da
plataforma.
Recomendamos que o usuário evite inserir informações pessoais desnecessárias nos campos
das ferramentas.
Como utilizamos essas informações
Utilizamos os dados pessoais apenas quando existe uma finalidade legítima para isso.
Entre as principais finalidades estão:
- disponibilizar nossos produtos e serviços;
- permitir o funcionamento das plataformas;
- criar e administrar contas de usuários;
- controlar o acesso aos produtos contratados;
- emitir documentos fiscais;
- processar pagamentos;
- prestar suporte;
- responder solicitações;
- cumprir obrigações legais;
- prevenir fraudes;
- proteger nossos direitos;
- aperfeiçoar nossos produtos e serviços.
Não comercializamos dados pessoais.
Compartilhamento de informações
Em algumas situações, poderá ser necessário compartilhar determinadas informações com
terceiros para possibilitar o funcionamento dos serviços.
Esse compartilhamento poderá ocorrer, por exemplo, com:
- instituições financeiras e provedores de meios de pagamento responsáveis pelo processamento das cobranças;
- fornecedores de infraestrutura tecnológica;
- prestadores de serviços contratados pela AFRTax;
- órgãos públicos, quando houver obrigação legal;
- autoridades competentes, mediante determinação legal ou judicial.
Sempre buscamos compartilhar apenas as informações necessárias para cada finalidade.
Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com as boas práticas de
segurança da informação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados,
perda, alteração, divulgação ou destruição.
Embora nenhum ambiente tecnológico seja completamente imune a riscos, trabalhamos
continuamente para manter nossos serviços seguros e atualizados.
Por quanto tempo armazenamos os dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as
finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, exercer direitos
da AFRTax ou cumprir prazos de guarda previstos na legislação.
Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados
ou anonimizados, observadas as exigências legais aplicáveis.
Seus direitos
A legislação brasileira garante ao titular dos dados diversos direitos relacionados ao
tratamento de suas informações pessoais.
Sempre que aplicável, você poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de informações incompletas ou desatualizadas;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- portabilidade, quando cabível;
- informações sobre compartilhamentos realizados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação.
Cookies
Nosso website e nossas plataformas poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes
para garantir seu funcionamento, lembrar preferências, melhorar a experiência de
navegação e compreender como nossos serviços são utilizados.
As informações detalhadas encontram-se em nossa Política de Cookies.
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou
operacionais.
Sempre será considerada vigente a versão publicada nos canais oficiais da AFRTax.
Recomendamos sua consulta periódica.
Fale conosco
Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais,
utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela AFRTax.
Disposições finais
Esta Política é regida pela legislação brasileira.
Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de Vitória, Estado do
Espírito Santo, quando outro não for definido por norma de competência obrigatória.